A prisão em flagrante é uma das situações mais alarmantes que podem ocorrer com qualquer pessoa. Seja um parente, amigo ou conhecido, é comum surgir a dúvida: o que fazer diante dessa ocorrência? Agir corretamente desde o início é fundamental para preservar os direitos do preso e garantir uma defesa eficaz. Entenda o… Continuar lendo Preso em flagrante: o que fazer e como proteger seus direitos
Dia: 7 de maio de 2025
Polícia Sem Mandado: Pode Entrar na Sua Casa?
A dúvida sobre a possibilidade de a polícia entrar na sua casa sem mandado judicial é uma questão fundamental no Brasil. A Constituição Federal assegura o direito à inviolabilidade do domicílio, mas existem exceções. A seguir, vamos entender melhor essas situações. Quando a Polícia Pode Entrar Sem Mandado? De acordo com o artigo… Continuar lendo Polícia Sem Mandado: Pode Entrar na Sua Casa?