A prisão em flagrante é uma das situações mais alarmantes que podem ocorrer com qualquer pessoa. Seja um parente, amigo ou conhecido, é comum surgir a dúvida: o que fazer diante dessa ocorrência? Agir corretamente desde o início é fundamental para preservar os direitos do preso e garantir uma defesa eficaz.
Entenda o que é uma prisão em flagrante
Segundo o Código de Processo Penal, considera-se prisão em flagrante quando o indivíduo é:
- Surpreendido no momento em que pratica a infração penal;
- Acaba de cometê-la;
- É perseguido logo após a prática do crime;
- É encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que indiquem claramente a sua autoria.
Nesse tipo de situação, não é necessária autorização judicial para efetuar a prisão.
Direitos garantidos ao preso em flagrante
Ainda que esteja detido, o cidadão tem seus direitos assegurados pela Constituição Federal. Entre os principais, estão:
- Direito ao silêncio e de não se autoincriminar;
- Direito de ser assistido por um advogado desde o início;
- Direito de informar um familiar ou pessoa de confiança;
- Direito à integridade física e psicológica;
- Direito à audiência de custódia em até 24 horas.
O respeito a esses direitos é essencial para garantir uma atuação legal e evitar abusos ou ilegalidades.
Medidas imediatas a serem tomadas
Caso alguém próximo seja preso em flagrante, é importante seguir os seguintes passos:
1. Mantenha a calma: agir com clareza e organização ajuda a tomar decisões mais eficazes.
2. Contrate um advogado criminalista imediatamente: esse profissional é essencial para garantir a legalidade do procedimento e zelar pelos direitos do acusado.
3. Evite declarações precipitadas: oriente o preso a não prestar depoimentos sem a presença de seu advogado.
A atuação do advogado criminalista faz a diferença
O advogado criminalista atua desde o momento da prisão, acompanhando o flagrante, participando da audiência de custódia e propondo medidas como o relaxamento da prisão, liberdade provisória ou habeas corpus. Sua intervenção rápida pode evitar abusos e conduzir a um processo mais justo.
Considerações finais
Saber como agir diante de uma prisão em flagrante é essencial para proteger os direitos do acusado. O apoio de um advogado criminalista experiente é indispensável nesse momento. Quanto antes esse profissional for acionado, maiores serão as chances de uma atuação eficaz e legal.