O comportamento do ex-participante Pedro Henrique Espindola no Big Brother Brasil 26 acendeu um alerta vermelho sobre os limites do consentimento em rede nacional. Após relatos da participante Jordana sobre uma tentativa de beijo forçado na despensa, o brother desistiu do programa, mas as consequências jurídicas estão apenas começando. Neste artigo, explicamos… Continuar lendo Importunação Sexual no BBB 26: Entenda as Implicações Jurídicas do Caso Pedro
Tag: direito penal
Advocacia Criminal: Defesa Estratégica e Direitos Garantidos
O advogado criminalista é um profissional essencial para garantir um julgamento justo e proteger os direitos do acusado em todas as etapas do processo criminal. Atuamos desde a investigação policial até recursos em tribunais superiores, sempre respeitando as normas do Código de Processo Penal e as diretrizes da OAB Atuação do Advogado Criminalista … Continuar lendo Advocacia Criminal: Defesa Estratégica e Direitos Garantidos
Antecedentes Criminais: Impactos e Alternativas Legais
Os antecedentes criminais podem gerar uma série de restrições e dificuldades na vida de qualquer cidadão. Seja para conseguir um emprego, viajar ao exterior ou participar de concursos públicos, a existência de uma ficha criminal pode ser um obstáculo significativo. Neste artigo, abordamos o que são antecedentes criminais, seus efeitos legais e sociais, e… Continuar lendo Antecedentes Criminais: Impactos e Alternativas Legais
Crimes de Violência Doméstica: A Importância de um Advogado Criminalista para Vítimas e Acusados
Os crimes de violência doméstica estão entre os temas mais delicados e relevantes do direito penal brasileiro. Regulamentados principalmente pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), esses crimes envolvem agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais praticadas no âmbito familiar, afetivo ou doméstico. A legislação busca proteger a integridade das vítimas, ao mesmo… Continuar lendo Crimes de Violência Doméstica: A Importância de um Advogado Criminalista para Vítimas e Acusados
Prisão Preventiva no Brasil: Entenda os Critérios e Seus Direitos
A prisão preventiva no Brasil é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal brasileiro. Ela tem como objetivo garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, sendo decretada antes mesmo de uma condenação definitiva. No entanto, seu uso deve obedecer a critérios rigorosos para evitar abusos e… Continuar lendo Prisão Preventiva no Brasil: Entenda os Critérios e Seus Direitos
Polícia Sem Mandado: Pode Entrar na Sua Casa?
A dúvida sobre a possibilidade de a polícia entrar na sua casa sem mandado judicial é uma questão fundamental no Brasil. A Constituição Federal assegura o direito à inviolabilidade do domicílio, mas existem exceções. A seguir, vamos entender melhor essas situações. Quando a Polícia Pode Entrar Sem Mandado? De acordo com o artigo… Continuar lendo Polícia Sem Mandado: Pode Entrar na Sua Casa?
Fui intimado para depor na delegacia: o que fazer?
Receber uma intimação para depor na delegacia pode causar preocupação, especialmente para quem nunca passou por uma situação semelhante. Mas é importante entender o que isso significa e quais são os seus direitos diante desse chamado da autoridade policial. ✅ O que é uma intimação policial?A intimação é um ato formal por meio do qual a… Continuar lendo Fui intimado para depor na delegacia: o que fazer?